Todo amante de motos quando pensa nos Estados Unidos imagina motociclistas pilotando modelos imensos, provavelmente personalizados, soltando fumaça sem nenhuma preocupação com leis de emissões de ruídos ou poluentes. Porém, o país da liberdade começa a fechar o cerco das motos barulhentas.
Acontece que nem a terra do Tio Sam está fora do radar de um fenômeno mundial, o combate aos excessivos ruídos das motos. Quase sempre ligado ao processo de tuning e modificações de veículos, essas práticas já são amplamente fiscalizadas em praticamente todo o mundo e agora a vez do estado norte-americano de Nova Iorque intensificar o combate aos barulhentos, através de multas contra motociclistas e varejistas.
Lei Sleep irá multar proprietários de motos barulhentas em Nova Iorque, nos Estados Unidos. Instaladores e vendedores dos escapamentos também serão autuados…
Motos barulhentas e a Lei SLEEP
No final de 2021, Nova Iorque aprovou uma lei contra sistemas de exaustão excessivamente altos em veículos. A chamada Lei SLEEP (Stop Loud and Excessive Exhaust Pollution), que em livre tradução significa “Pare a poluição de exaustão alta e excessiva”. A legislação, que atinge carros e motos, penaliza severamente a manipulação de sistemas de exaustão, fato que culmina em acessórios que são mais barulhentos que o original também são punidos.
O piloto pego com um escapamento muito barulhento será multado em US$ 500. Quem vender ou instalar os sistemas de exaustão terá multa de US$ 1.000
Se os nova-iorquinos estavam contando com aquela “ajudinha” de amigos mecânicos, podem esquecer. Todas as instalações e oficinas que verificam regularmente os veículos foram solicitadas a verificar os sistemas de escape. As autoridades ameaçam revogar as licença de operação se os inspetores forem ineficientes. Qualquer profissional que seja observado três vezes ou mais com testes frágeis, dentro de 18 meses, está fora.
A lei promulgada abrange todos os usuários de estradas excessivamente barulhentos, com exceção dos veículos construídos antes de 1979.
Assim, a lei proíbe especificamente ‘a instalação popular de tubos de substituição do silenciador, sistemas de exaustão com elementos de silenciador removíveis e sistemas de exaustão que são mais barulhentos do que o equipamento original’. A multa será de 500 dólares aos motociclistas e 1.000 dólares aos profissionais que vendem ou instalem os componentes.
Multas através de câmeras
Em fevereiro de 2022, o Departamento de Proteção Ambiental do estado de Nova Iorque (DEP) começou a emitir multas para os poluidores de ruído. Pilotos tem sido pegos por uma câmera de medição de ruído. O sistema está sendo experimentado até a metade do ano. Se o resultado na capital do estado for positivo, todo o estado deve ser equipado.
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E as motos barulhentas no Brasil?
Uma das atribuições do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), como determina o art. 104 do Código de Trânsito Brasileiro, é controlar os excessos de ruídos. A Resolução nº 418 de 2009 versa sobre o número de referência para veículos como motocicletas, motonetas, ciclomotores, bicicletas e outros veículos semelhantes. O número limite é 99 dB.
Através do decibelímetro, equipamento específico para medir a emissão de ruídos.
No que tange defeitos e alterações do escapamento original, a multa é determinada pelo inciso XI do art. 230 do CTB. O código considera uma infração grave, punida com cinco pontos na carteira, além de uma possível apreensão do veículo. Atualmente, multa por escapamento adulterado custa R$ 195,23.
No Brasil, multa por rodar com moto que faça barulho acima do permitido pode ir a R$ 293,47 (R$ 586,94 em caso de reincidência), além de cinco pontos na carteira e apreensão do veículo
Já existem movimentos em Brasília desde 2020 para aumentar ainda mais as punições, através do Projeto de Lei (4250/20). Se a proposta for aprovada, o valor aumentará para R$ 293,47 e, em caso de reincidência: R$ 586,94.
